Home- busca: capacidade postulatoria
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 14:10
Internação por medida de segurança não pode ultrapassar tempo máximo da pena
STJ concedeu HC em favor de um homem que foi absolvido do crime de homicídio, porém ficou internado em clínica psiquiátrica por 24 anos
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:40
Pleno do TJRN nega imunidade fiscal a empresas
Turma acolheu ADI proposta pelo MP contra a constitucionalidade da imunidade tributária de associações civis sem fins lucrativos e a anulação das multas lavradas anteriormente à vigência da norma
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 15:00
Homem que já cumpria pena por furto é condenado pela prática do crime de porte ilegal de arma de fogo
Acusado foi condenado à pena de 2 anos de reclusão e ao pagamento de 24 dias-multa por porte ilegal de arma. Pena de reclusão foi substituída por duas restritivas de direito
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 12:20
Separado de fato, homem que ainda mantém vínculo conjugal com ex-mulher, enferma, que estaria convivendo em união estável com outra pessoa, é condenado a pagar-lhe pensão alimentícia
Ex-marido foi condenado ao pagamento de uma prestação alimentícia no valor de 20% sobre seus rendimentos líquidos
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:25
Incoerentes propostas e as eleições municipais
Escolher um bom candidato é o começo de um processo que nunca termina, pois se você votou com consciência e de forma honesta, cumpriu uma boa parte de sua responsabilidade como eleitor e brasileiro
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:30
Menor que recebia cobranças de conta telefônica não consegue indenização por dano moral
STJ concluiu que a menor apenas recebeu cobranças que deveriam ter sido dirigidas a um homônimo, e não foi exposta a nenhum constrangimento
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:40
MPF/MT pede cumprimento de sentença para que Governo reassuma gestão de hospital
De acordo com o pedido, o Governo do Estado deve, também, deixar de celebrar novos contratos de repasse da gestão hospitalar em outros municípios
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 20:10
Sexta Turma eleva indenização a pedreiro vítima de acidente
Tribunal considerou negligência da empresa, que não treinou seus empregados nem forneceu equipamentos de proteção individual, e a condenou ao pagamento de indenização, no valor total de R$ 50 mil, por danos morais e materiais
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 13:25
Direito civil. Responsabilidade do hospital por erro médico e por defeito no serviço.
Indenização por danos morais. Termo inicial de incidência da correção monetária.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 18:31
Militar soropositivo tem direito a reforma mesmo que não tenha sintomas da Aids
O militar passou para a reforma no posto de terceiro sargento, e ainda teve assegurado o pagamento dos atrasados desde a data em que fora desligado do serviço ativo
-
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:11
Decreto nº 7.589, de 26 Outubro de 2011
Institui a Rede e-Tec Brasil
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:21
Desenhista deportado do Reino Unido em viagem a trabalho receberá R$ 100 mil
Desenhista projetista, em viagem de serviço, foi deportado do Reino Unido depois de ficar cinco horas preso numa cela no aeroporto de Cardiff e ter o passaporte marcado com registro negativo. Indenização foi fixada em R$ 100 mil
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 17:28
Direito civil. Responsabilidade do hospital por erro médico e por defeito no serviço.
Indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 11:00
Brink?s indenizará vigilante atingido na cabeça em assalto a carro-forte
Empregado foi alvejado por um tiro e ficou com o projétil alojado na cabeça sem possibilidade de remoção. A sentença fixou a indenização em R$ 130 mil
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:28
Mantida condenação do ex-senador Luiz Estevão por falsificação de documentos
O ex-senador, juntamente com outras pessoas, teria juntado documentos contábeis falsos nos autos de uma Ação Civil Pública com o fim de induzir o juízo a erro e, assim, promover a liberação de bens indisponíveis por força de decisão judicial
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:34
Apesar de vocês
A busca contínua de sentido para a vida é o caminho para prosseguir adiante, suplantando barreiras e superando obstáculos.
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2011 - 11:35
Palavras que enganam
As palavras escondem, enganam, ludibriam
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 16:29
Paciente será tratada em casa
?A autora não está buscando tratamento domiciliar por ser mais conveniente ou cômodo, mas por prescrição médica?, afirmou o magistrado
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:08
Árabes e judeus lutando pelo Bem
Se dependesse da colônia árabe brasileira e da colônia judaica brasileira não haveria guerra no Oriente Médio
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:15
Chico Xavier e Francisco de Assis: exaltação da tolerância
Um acreditava na reencarnação e o outro entendia que um único elo liga esta vida transitória à vida depois da morte.
